Regra para tocar o Hino Nacional com outro hino

Visitante deste sítio indaga a respeito dos procedimentos para solenidade em que haverá a introdução da Bandeira Nacional e Americana no recinto, com execução dos respectivos hinos.

Nossa resposta foi a seguinte:

Em território brasileiro, conduzida em formaturas, desfiles ou mesmo individualmente, a Bandeira Nacional deve sempre ocupar o lugar de honra, destacada à frente de outras bandeiras e deverá permanecer na parte central ou a mais próxima do centro – e à direita deste, quando com outras bandeiras, pavilhões ou estandartes, em linha de mastros, panóplias, escudos ou peças semelhantes. Isso está disciplinado no artigo 19 da Lei 5.700/71 (vide página inicial, atalho à sua esquerda, SIMBOLOS NACIONAIS).
(lembramos que há uma exceção: no Brasil as embaixadas de outros países constituem território estrangeiro, sendo esses os únicos lugares em que a introdução da Bandeira Nacional brasileira fica subordinada ao regulamento do respectivo país e deve permanecer, via de regra, à esquerda da Bandeira do país da representação diplomática)

O fato é que nenhuma bandeira de outra nação pode ser usada no País, sem que esteja ao seu lado direito a Bandeira Nacional, de igual tamanho e em posição de realce (salvo na sede das representações diplomáticas ou consulares- art. 33, Lei 5.700/71, idem)

Em território brasileiro, quando várias bandeiras são hasteadas ou arriadas simultaneamente, a Bandeira Nacional é a primeira a atingir o topo e a última a dele descer.

Também em território brasileiro, a execução de hinos em solenidades que contem com a participação de representação de outro pais, o Hino Nacional Estrangeiro deve, por cortesia, preceder o Hino Nacional Brasileiro (parágrafo 4º do artigo 25 da Lei 5.700/71 - vide página inicial, atalho à sua esquerda, SIMBOLOS NACIONAIS).

A execução do Hino Nacional é obrigatória em continência à Bandeira Nacional (art. 25, I); na ocasião do hasteamento da Bandeira Nacional nos dias de festa ou de luto nacional, em todas as repartições públicas, nos estabelecimentos de ensino e sindicados.

A maior parte das dúvidas que possam surgir na prática quanto a forma de apresentação dos Símbolos Nacionais no Brasil podem ser resolvidas com a simples leitura da Lei 5.700/71.

No âmbito internacional, a ONU publicou em 20 de outubro de 1947 um regulamento com detalhes do protocolo e regulamento de utilização de bandeiras, formatos e tamanhos, hasteamento de uma ou várias bandeiras, posições de bandeiras de mesa e bandeiras da própria ONU (http://www.onu-brasil.org.br/ ou no site internacional da ONU)

============== MENSAGEM RESPONDIDA ==============

Mensagem do site Patriotismo.org.br
Contato
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Data : 30/7/2008 13:30:33
------------------------------------------- Nome : Marco Antônio -------
l Email : m--------@bol.com.br
Cidade : São Joaquim da Barra
Mensagem: Minhas dúvidas são: em um cerimonial, onde serão intronizados o pavilhão nacional (Brasil) e o pavilhão dos Estados Unidos da América, a Bandeira Brasileira deve entrar antes ou depois da Bandeira Americana? E deve ser tocado o H ino Nacional de cada país antes, durante ou após a entrada da Bandeira? Ou outro hino? Saudações.

=========== MENSAGEM DE AGRADECIMENTO ===========

qui 31/7/2008 09:09
Saudações:
Agradeço a pronta atenção e admito que a rapidez na resposta me surpreendeu. Estou organizando o protocolo de um evento e estava a procura de regras para a correta apresentação da Bandeira Nacional, e encontrei vosso sítio. É gratificante ver que, dentre tantas pessoas que procuram denegrir a imagem de nossa Pátria, ainda existem as abnegadas que fazem com que não nos esqueçamos de nossos valores cívicos.
Por favor, mantenham meu cadastro e mandem notícias.
Abs,
Paz, Saúde e Prosperidade!
Mrk :-)

Marco Antônio - S.Joaquim da Barra - Contato - Patriotismo - 7/31/2008

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