HASTEAMENTO E EXECUÇÃO DO HINO - Dúvidas

Prezado Gilberto:

Em resposta à sua mensagem, detalharemos alguns aspectos legais procurando esclarecer suas dúvidas a respeito da postura e respeito aos Símbolos Nacionais.

DISCIPLINA LEGAL
A lei 5.700/71, que disciplina o assunto, não obriga nenhuma das posturas mencionadas na sua mensagem, tanto para civis, como militares, durante hasteamento da Bandeira Nacional ou execução do Hino Nacional (vide atalho SIMBOLOS NACIONAIS, à sua esquerda, nas páginas do nosso sítio na rede mundial de computadores).

USO DA BANDEIRA e EXECUÇÃO DO HINO
Detalhes para o uso da Bandeira estão nos artigos 10 a 19 e outros.
Para a execução do hino, os detalhes estão nos artigos 24 e 25.

RESPEITO À BANDEIRA E AO HINO
Nos artigos 30 a 34 a Lei disciplina o devido respeito a esses Símbolos Nacionais.
Observe que a Lei apenas estabelece que todos devem “tomar atitude de respeito, de pé e em silêncio” ( a lei é da época em que era comum o uso de chapéu, daí a particularidade de obrigar o “cabeça descoberta” art. 30).

APLAUSOS APÓS O HINO
O parágrafo único do artigo 30 dessa Lei, até hoje gera muita confusão quanto a possibilidade de aplausos, ou não, após a execução do hino.
Observe que a Lei disciplina o comportamento “durante a execução do hino” e não logo após ela (as pessoas aplaudem após a execução do hino, ou seja, provavelmente a atitude apenas expressa o respeito mútuo entre os participantes e a homenagem coletiva ao amor à pátria demonstrado no canto forte e vigoroso, etc.).
O período em que Militares estiveram no comando das atividades políticas da nação, fortaleceu algumas noções (erradas) de proibições. Ademais, de certa forma isso é até compreensível porque, além do texto da Lei, os Militares estão sujeitos aos rigorosos regulamentos internos das corporações. Estes, contudo, embora não vinculem os cidadãos não militares, geram confusões.
Observe que a lei é de 1971, época em que a sociedade brasileira (e mundial) vivia outra realidade. Estamos buscando apoio junto ao Congresso Nacional para atualizar essa Lei. Exemplo da desatualização é o inciso III do art. 31 (hoje é comum encontrar imagens da Bandeira Nacional pelas ruas, nas roupas, etc). Exemplo de exigência pouco respeitada, é a do artigo 40 (você já viu algum edital de concurso público que exija demonstração de conhecimento do Hino Nacional?).

POSIÇÃO
É costume - e bem expressa atitude de respeito - postar-se voltado à Bandeira Nacional durante a execução e canto do Hino Nacional em solenidades civis. Contudo, um novo elemento vem integrando algumas dessas solenidades: a projeção de vídeos, de tal forma que o expectador ouve o som e vê imagens durante a execução do Hino Nacional durante a solenidade. Também nessa particularidade a Lei mostra-se desatualizada. De qualquer forma, não há o rigor que alguns pensam haver; basta atitude de respeito. A resposta que mais contempla suas dúvidas é a de que, além de expressar respeito aos Símbolos Nacionais, devemos usar de muito, muitíssimo bom senso nessas ocasiões.

Atenciosamente,
www.patriotismo.org.br

============== mensagem respondida ================

Mensagem do site Patriotismo.org.br
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Contato
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Data : 19/8/2008 15:41:05
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Nome : Gilberto ----------
Email : gilb---@gmail.com
Cidade : Foz do Iguaçu

Mensagem: Tenho dúvidas quanto a posição correta no momento de hastear e arriar a bandeira:
1 - tem aqueles que põem a mão sobre o peito;
2 - têm aqueles que têm as mãos firmes ao lado das pernas e
3 - tem os jovens escoteiros que fazem a saudação a bandeira com os dedos levemente encostada na testa.
E, tem o momento que estamos hasteando a bandeira, com o hino nacional tocando, a quem você fica posicionado?

obrigado.

Gilberto, Foz do Iguaçu - Fale Conosco - 8/19/2008

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