ALÍQUOTA ZERO

Estímulo de incentivos fiscais e/ou isenção tributária aos fabricantes, distribuidores, vendedores e prestadores de serviços específicos à comercialização, divulgação, instalação e manutenção de Bandeiras e outros símbolos nacionais em todo o território Nacional.

Como medida preparatória, promover um amplo levantamento de toda a carga tributária incidente sobre a fabricação, comercialização e conservação dos produtos voltados ao culto do patriotismo, identificando os problemas e encaminhando propostas que visem baratear e facilitar o acesso de qualquer cidadão, turistas e empresas aos produtos que estimulem o amor a pátria e os Símbolos Nacionais.

Luiz Eduardo Franco - Patriotismo - 9/1/2005

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