Dispositivo de Bandeiras - regras e sugestões

Visitante indaga sobre utilização parcial de dispositivo com seis mastros e altura única e distância entre estes; hasteamento de bandeiras com medidas diferentes e posicionamento delas.

=========== R E S P O S T A ===========

Prezado Sr. Helder:
Segundo informado, embora o dispositivo de mastros do I----D contenha 6 mastros, somente 4 serão utilizados. Dois mastros laterais ficarão sem bandeiras. Não há problema legal nisso.

A Bandeira Nacional deve, sempre, estar no centro ou centro-direita e em posição de destaque. Assim, o dispositivo do IBAD ficará assim:
mastro vazio – MUNICÍPIO –NACIONAL – ESTADUAL – ORGANIZAÇÃO – mastro vazio
(art. 19, I, Lei 5.700 – vide atalho SIMBOLOS NACIONAIS na página principal do nosso sítio – www.patriotismo.org.br)

No atalho “DEPOIMENTOS” da página principal do nosso sítio, respostas de algumas dúvidas anteriores podem ser úteis para esclarecer suas dúvidas. Não deixe de conferir as seguintes:

Nacional, Estadual, Municipal e Empresa
É obrigatório alinhamento de mastros ?
Qual o significado da expressão À DIREITA ?


Não há na lei disciplinamento quanto ao espaço entre os mastros. Contudo, o problema é de fácil solução, pois usualmente o dimensionamento dessa distância deve se adequar ao espaço físico existente, de tal forma a possibilitar conforto para quem hasteia e harmonia na composição do dispositivo. Não há, em princípio, o risco de as Bandeiras enroscarem, pois o ponto de fixação é que irá influenciar no movimento.

Também não há obrigatoriedade legal de variação na altura dos mastros (A lei estabelece apenas diferenciação quanto ao momento de chegada das bandeiras no topo, quando do hasteamento).

Contudo, deve ser sempre observado que a Bandeira Nacional deve ter posição de destaque. Nesse ponto, a questão dos tamanhos variados é um problema sério, pois nenhuma pode ser maior do que a nacional. Ademais, para esta, a Lei estabelece uma proporcionalidade do tamanho com a ALTURA DO MASTRO quando hasteada em repartições públicas e organizações militares (ver art. 21 da Lei 5.700/71 – atalho SIMBOLOS NACIONAIS).

O Art. 33 da citada lei impede a desproporção para casos de Bandeiras Nacionais (excepcionando as das sedes de representações diplomáticas ou consulares, porque estas representam território estrangeiro dentro do território nacional). Embora direcionada a esses dois casos, o fato é que usualmente se observa a mesma proporção para dispositivos particulares, como o do I---D.

Caso não haja outra solução prática para esse problema (não sendo possível a troca da Bandeira do I-----D, adequando-a ao tamanho das Bandeiras Estadual e Municipal), em princípio não haverá infração à lei ou desrespeito.

========= MENSAGEM RESPONDIDA =========

Mensagem do site Patriotismo.org.br
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Contato
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Data : 23/9/2008 10:59:15
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Nome : Helder -----------
Email : info@i-------d.com.br
Cidade : Pindamonhangaba
Mensagem: Bom dia.
Instituto B---------- – I-----D está construindo uma calçada para hastear seis bandeiras. As bandeiras do Brasil, do Estado, São Paulo, e da cidade Pindamonhangaba, e ainda a do Instituto, I------D.
As bandeiras do Brasil e do I----D têm 2,24 metros de largura, enquanto as bandeiras de São Paulo e de Pindamonhangaba têm 1,93 metros de largura. No momento pretendemos hastear somente essas quatro primeiras.
Pretendemos deixar os mastros com uma só altura. Gostaríamos de saber se esta é a posição oficial para os Pavilhões nacionais.
Queremos saber também a distância oficial entre mastros, pois não gostaríamos de ao ver as bandeiras flamulando se enroscarem umas nas outras.
E também qual a hierarquia entre as bandeiras, ou seja, a posição de cada uma em relação as outras.
Precisamos de resposta breve, pois os serviços já estão adiantados.
Que Deus os abençoe.
Muito obrigado
Helder ---------------
I-------D

Helder - Pindamonhangaba - FALE CONOSCO - 9/23/2008

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