Para executar o Hino é obrigatório hasteamento ?

Visitante indaga sobre a obrigatoriedade de hasteamento da Bandeira Nacional toda vez qaue houver a execução ou canto do Hino Nacional.

================= RESPOSTA =================

Prezada Lizia:

A Lei nº 5.700/71 é que disciplina o uso dos Símbolos Nacionais (vide texto integral na página principal, atalho à sua esquerda, “SIMBOLOS NACIONAIS”).

Não há a obrigatoriedade de hasteamento da Bandeira Nacional toda vez que houver o canto ou execução do Hino Nacional. Salientamos que em alguns casos essa execução ou canto é até mesmo facultativa (vide parágrafo 3º do artigo 25).

Contudo, no que diz respeito a execução ou canto do Hino Nacional nos eventos em que há o hasteamento da Bandeira, veja o que diz os incisos I e II do artigo 25 dessa lei. Nesses casos há a obrigatoriedade.

Exemplificando: é obrigatória a execução nos hasteamentos que acontecem nas oportunidades previstas no artigo 14 da Lei 5.700/71.

Atenciosamente,
www.patriotismo.org.br

=========== MENSAGEM RESPONDIDA ===========

Mensagem do site Patriotismo.org.br
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Contato
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Data : 29/9/2008 19:24:34
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Nome : Lizia
Email : l-------o@uol.com.br
Cidade : Belo Horizonte
Mensagem: Gostaria de saber se é obrigatório o hasteamento da bandeira toda vez que o hino nacional é cantado ou tocado.

Lizia - Belo Horizonte - FALE CONOSCO - 9/26/2008

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