PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA - Histórias e Hino

No final da década de 1880, a monarquia brasileira estava numa situação de crise, pois representava uma forma de governo que não correspondia mais às mudanças sociais em processo. Fazia-se necessário a implantação de uma nova forma de governo, que fosse capaz de fazer o país progredir e avançar nas questões políticas, econômicas e sociais.

A imagem ao lado mostra o Brasão Nacional, um dos Símbolos Nacionais (Lei 5.700/71).

Crise da Monarquia

A crise do sistema monárquico brasileiro pode ser explicada através de algumas questões:
• - Interferência de D.Pedro II nos assuntos religiosos, provocando um descontentamento na Igreja Católica;
• - Críticas feitas por integrantes do Exército Brasileiro, que não aprovavam a corrupção existente na corte. Além disso, os militares estavam descontentes com a proibição, imposta pela Monarquia, pela qual os oficiais do Exército não podiam se manifestar na imprensa sem uma prévia autorização do Ministro da Guerra;
• - A classe média (funcionário públicos, profissionais liberais, jornalistas, estudantes, artistas, comerciantes) estava crescendo nos grandes centros urbanos e desejava mais liberdade e maior participação nos assuntos políticos do país. Identificada com os ideais republicanos, esta classe social passou a apoiar o fim do império;
• - Falta de apoio dos proprietários rurais, principalmente dos cafeicultores do Oeste Paulista, que desejavam obter maior poder político, já que tinham grande poder econômico;

Diante das pressões citadas, da falta de apoio popular e das constantes críticas que partiam de vários setores sociais, o imperador e seu governo, encontravam-se enfraquecidos e frágeis. Doente, D.Pedro II estava cada vez mais afastado das decisões políticas do país. Enquanto isso, o movimento republicano ganhava força no Brasil.

A Proclamação da República

No dia 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca, com o apoio dos republicanos, demitiu o Conselho de Ministros e seu presidente. Na noite deste mesmo dia, o marechal assinou o manifesto proclamando a República no Brasil e instalando um governo provisório.

Após 67 anos, a monarquia chegava ao fim. No dia 18 de novembro, D.Pedro II e a família imperial partiam rumo à Europa. Tinha início a República Brasileira com o Marechal Deodoro da Fonseca assumindo provisoriamente o posto de presidente do Brasil. A partir de então, o pais seria governado por um presidente escolhido pelo povo através das eleições. Foi um grande avanço rumo a consolidação da democracia no Brasil.

(Texto da fonte: http://www.suapesquisa.com/historiadobrasil/proclamacaodarepublica.htm

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Com participação militar, povo apenas assistiu ao 15 de novembro de 1889.

O processo histórico em que se desenvolveu o fim do regime monárquico brasileiro e a ascensão da ordem republicana no Brasil perpassa por uma série de transformações onde visualizamos a chegada dos militares ao poder.
De fato, a proposta de um regime republicano já vivia uma longa história manifestada em diferentes revoltas onde a opção republicana dava seus primeiros sinais. Entre tantas tentativas de transformação, a Revolução Farroupilha (1835-1845) foi a última a levantar-se contra a monarquia.

Podemos destacar a importância do processo de industrialização e o crescimento da cafeicultura enquanto fatores de mudança sócio-econômica. As classes médias urbanas e os cafeicultores do Oeste paulista buscavam ampliar sua participação política através de uma nova forma de governo. Ao mesmo tempo, os militares que saíram vitoriosos da Guerra do Paraguai se aproximaram do pensamento positivista, defensor de um governo republicano centralizado.

Além dessa demanda por transformação política, devemos também destacar como a campanha abolicionista começou a divulgar uma forte propaganda contra o regime monárquico. Vários entusiastas da causa abolicionista relacionavam os entraves do desenvolvimento nacional às desigualdades de um tipo de relação de trabalho legitimado pelas mãos de Dom Pedro II. Dessa forma, o fim da monarquia era uma opção viável para muitos daqueles que combatiam a mão-de-obra escrava.

Até aqui podemos ver que os mais proeminentes intelectuais e mais importantes membros da elite agro-exportadora nacional não mais apoiavam a monarquia. Essa perda de sustentação política pode ser ainda explicada com as conseqüências de duas leis que merecem destaque. Em 1850, a lei Eusébio de Queiroz proibiu a tráfico de escravos, encarecendo o uso desse tipo de força de trabalho. Naquele mesmo ano, a Lei de Terras preservava a economia nas mãos dos grandes proprietários de terra.

O conjunto dessas transformações ganhou maior força a partir de 1870. Naquele ano, os republicanos se organizaram em um partido e publicaram suas idéias no Manifesto Republicano. Naquela altura, os militares se mobilizaram contra os poderes amplos do imperador e, pouco depois, a Igreja se voltou contra a monarquia depois de ter suas medidas contra a presença de maçons na Igreja anuladas pelos poderes concedidos ao rei.

No ano de 1888, a abolição da escravidão promovida pelas mãos da princesa Isabel deu o último suspiro à Monarquia Brasileira. O latifúndio e a sociedade escravista que justificavam a presença de um imperador enérgico e autoritário, não faziam mais sentido às novas feições da sociedade brasileira do século XIX. Os clubes republicanos já se espalhavam em todo o país e naquela mesma época diversos boatos davam conta sobre a intenção de Dom Pedro II em reconfigurar os quadros da Guarda Nacional.

A ameaça de deposição e mudança dentro do exército serviu de motivação suficiente para que o Marechal Deodoro da Fonseca agrupasse as tropas do Rio de Janeiro e invadisse o Ministério da Guerra. Segundo alguns relatos, os militares pretendiam inicialmente exigir somente a mudança do Ministro da Guerra. No entanto, a ameaça militar foi suficiente para dissolver o gabinete imperial e proclamar a República.

O golpe militar promovido em 15 de novembro de 1889 foi reafirmado com a proclamação civil de integrantes do Partido Republicano, na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Ao contrário do que aparentou, a proclamação foi conseqüência de um governo que não mais possuía base de sustentação política e não contou com intensa participação popular. Conforme salientado pelo ministro Aristides Lobo, a proclamação ocorreu às vistas de um povo que assistiu tudo de forma bestializada.

Artigo de Rainer Sousa, Graduado em História, Equipe Brasil Escola, publicado no: http://www.brasilescola.com/historiab/proclamacaodarepublica.htm <>br>
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Proclamação pacífica

Em 1889, no dia 15 de novembro, o marechal Deodoro da Fonseca proclamou a República Federativa do Brasil. O sistema monárquico do governo já não tinha apoio da Igreja, nem dos militares, das lideranças civis e nem dos antigos senhores de escravos. Por essa razão, a proclamação da república foi pacífica, sem guerra nem derramamento de sangue.

Movimentos sociais e revoltas já indicavam a falência do regime monárquico. A Inconfidência Mineira (1789), a Conjuração Baiana (1798) e a Revolução Pernambucana (1817) já carregavam o gérmen do sistema republicano de governo, impulsionados pelos ideais da Revolução Francesa.

Pouco depois da Proclamação da República, no dia 24 de fevereiro de 1891, foi promulgada a primeira Constituição Republicana.

No mesmo ano, sofrendo oposição do Congresso, Deodoro da Fonseca renunciou e o vice-presidente, Marechal Floriano Peixoto, assumiu a presidência.

O forte e centralizado presidencialismo, que tornava difícil a aplicação do princípio federativo, fez com que algumas oligarquias rurais de São Paulo e Minas Gerais se destacassem, o que deu início à conhecida política do “café com leite”.

Os estados de São Paulo e Minas Gerais passaram a alternar a presidência do Brasil até 1930.

Texto de Juscelino Tanaka, publicado no: http://www.brasilescola.com/datacomemorativas/dia-da-proclamacao-da-republica.htm

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Leia a íntegra do decreto que proclamou a República

(o texto traz a grafia original da época)

Decreto nº1 da República - 15/11/1889

"Proclama provisoriamente e decreta como a fórma de governo da Nação Brazileira, a Republica Federativa, e estabelece as normas pelas quaes se devem reger os Estados Federaes.
O Governo Provisorio da Republica dos Estados Unidos do Brazil decreta:
Art. 1º Fica proclamada provisoriamente e decretada como a fórma de governo da nação brazileira - a Republica Federativa.
Art. 2º As provincias do Brazil, reunidas pelo laço da federação, ficam constituindo os Estados Unidos do Brazil.
Art. 3º Cada um desses Estados, no exercicio de sua legitima soberania, decretará opportunamente a sua constituição definitiva, elegendo os seus corpos deliberantes e os seus governos locaes.
Art. 4º Enquanto pelos meios regulares não se proceder à eleição do Congresso Constituinte do Brazil, e bem assim à eleição das legislaturas do cada um dos Estados, será regida a nação brazileira pelo Governo Provisorio da Republica; e os novos Estados, pelos governos que hajam proclamado ou, na falta destes, por governadores, delegados do Governo Provisorio.
Art. 5º Os governos dos Estados federados adoptarão com urgencia todas as providencias necessarias para a manutenção da ordem e da segurança publica, defesa e garantia da liberdade e dos direitos dos cidadãos, quer nacionaes quer estrangeiros.
Art. 6º Em qualquer dos Estados, onde a ordem publica for perturbada, e onde faltem ao governo local meios efficazes para reprimir as desordens e assegurar a paz e tranquillidade publicas, effectuará o Governo Provisorio a intervenção necessaria, para, com o apoio da força publica, assegurar o livro exercicio dos direitos dos cidadãos e a livre açção das autoridades constituidas. Art. 7º Sendo a Republica Federativa Brazileira a fórma de governo proclamada, o Governo Provisorio não reconhece nem reconhecerá nenhum governo local contrario á fórma republicana, aguardando, como lhe cumpre, o pronunciamento definitivo do voto da nação, livremente expressado pelo suffragio popular.
Art. 8º A força publica regular, representada pelas tres armas do Exercito e pela, Armada Nacional, de que existam guarnições ou contingentes nas diversas provincias, continuará subordinada e exclusivamente dependente do Governo Provisorio da Republica, podendo os governos locaes, pelos meios ao seu alcance, decretar a organização de uma guarda civica destinada ao policiamento do territorio de cada um dos novos Estados.
Art. 9º Ficam igualmente subordinados ao Governo Provisorio da Republica, todas as repartições civis e militares, até aqui subordinadas ao governo central da nação brazileira.
Art. 10º O territorio do Municipio Neutro fica provisoriamente sob a administração immediata do Governo Provisorio da Republica, e a cidade do Rio de Janeiro constituida, tambem provisoriamente, séde do poder federal.
Art. 11º Ficam encarregados da execução deste decreto, na parte que a cada um pertença, os secretarios de estado das diversas repartições ou ministerios do actual Governo Provisorio.
Sala das sessões do Governo Provisorio, 15 de novembro de 1889, 1º da Republica.
ass.: Marechal Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisorio.
- S. Lobo.
- Ruy Barboza.
- Q. Bocayuva.
- Benjamin Constant.
- Wandenkolk."


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DECRETO N.º 171, DE 20 DE JANEIRO DE 1890
“Conserva o Hino Nacional e adota o da Proclamação da Republica”

“O governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil constituído pelo Exército e Armada, em nome da Nação, decreta:

Art. 1º - É conservada como Hino Nacional a composição musical do maestro Francisco Manuel da Silva.

Art. 2º - É adotada sob o título de Hino da Proclamação da República a composição do maestro Leopoldo Miguez, baseada na poesia do cidadão José Joaquim de Campos da Costa de Medeiros Albuquerque.”


HINO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

Seja um pálio de luz desdobrado.
Sob a larga amplidão destes céus
Este canto rebel que o passado
Vem remir dos mais torpes labéus!
Seja um hino de glória que fale
De esperança, de um novo porvir!
Com visões de triunfos embale
Quem por ele lutando surgir!

Liberdade! Liberdade!
Abre as asas sobre nós!
Das lutas na tempestade
Dá que ouçamos tua voz!

Nós nem cremos que escravos outrora
Tenha havido em tão nobre País...
Hoje o rubro lampejo da aurora
Acha irmãos, não tiranos hostis.
Somos todos iguais! Ao futuro
Saberemos, unidos, levar
Nosso augusto estandarte que, puro,
Brilha, avante, da Pátria no altar!

Liberdade! Liberdade!
Abre as asas sobre nós!
Das lutas na tempestade
Dá que ouçamos tua voz!

Se é mister que de peitos valentes
Haja sangue em nosso pendão,
Sangue vivo do herói Tiradentes
Batizou este audaz pavilhão!
Mensageiros de paz, paz queremos,
É de amor nossa força e poder
Mas da guerra nos transes supremos
Heis de ver-nos lutar e vencer!

Liberdade! Liberdade!
Abre as asas sobre nós!
Das lutas na tempestade
Dá que ouçamos tua voz!

Do Ipiranga é preciso que o brado
Seja um grito soberbo de fé!
O Brasil já surgiu libertado,
Sobre as púrpuras régias de pé.
Eia, pois, brasileiros avante!
Verdes louros colhamos louçãos!
Seja o nosso País triunfante,
Livre terra de livres irmãos!

Liberdade! Liberdade!
Abre as asas sobre nós!
Das lutas na tempestade
Dá que ouçamos tua voz!

Música: Leopoldo Augusto Miguez (1850/1902)
Letra: Medeiros e Albuquerque (1867/1934)

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BANDEIRA NACIONAL
Mapa celeste servirá de inspiração para a nova bandeira nacional

Com a proclamação da República, o novo governo provisório pretende promover mudanças radicais no principal símbolo da pátria: a bandeira nacional.

Os republicanos acreditam que a criação de um símbolo genuinamente nacional será de fundamental importância para elevar o senso de patriotismo e solidificar o amor dos brasileiros pela terra natal.

Já há consenso entre o novo gabinete ministerial de que as principais cores do pavilhão deverão continuar a ser o verde e o amarelo, escolhidos por dom Pedro 2 e utilizados desde a proclamação da Independência, em 1822.

O símbolo das armas da monarquia, no entanto, deverá ser retirado do centro do losango amarelo. Ainda não se sabe qual será a figura que assumirá a posição central na bandeira.

Raimundo Teixeira Mendes, um republicano estudioso das ciências da astronomia, sugeriu que seja reproduzido um mapa com as posições que as estrelas ocupavam no céu do Rio de Janeiro no exato instante em que Deodoro proclamou a República, cerca de 8h30 da manhã de hoje.

Sergundo afirmou Mendes, esta seria uma maneira de eternizar na bandeira o momento em que nosso país deixou de ser uma monarquia e deu este importante passo rumo à modernidade.

Claro está que, tendo sido a República proclamada à luz do dia não foi possível observar as estrelas, pois estavam todas ofuscadas pelo Sol. Os astrônomos garantem, no entanto, que as posições de cada uma delas poderão ser definidas com exatidão, graças à cálculos e projeções matemáticas.

Para que o desenho do céu represente com maior precisão simbólica a República brasileira, cada estrela colocada no pavilhão representará um das províncias, que aliás vão mudar de nome, e daqui por diante serão chamadas de "Estados da Federação".

Esta proposta, no entanto, ainda deve demorar para ser colocada em prática, já que a confecção do referido mapa celeste com rigor e exatidão levará algum tempo até ser concluída. O mais provável é que, nos próximos dias, seja utilizada uma bandeira provisória, seguindo os moldes do pavilhão utilizado pelos norte-americanos, ou seja: com estrelas sobre um fundo azul no canto esquerdo superior e todo o restante do tecido preenchido por listras horizontais, nas cores verde e amarelo.

Fonte: Folha on line
( http://www1.folha.uol.com.br/folha/especial/2001/republica/bandeira.shtml )

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PESQUISAS

Veja mais artigos e dados históricos sobre a Proclamação da República nos seguintes sítios:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/especial/2001/republica/index.shtml

http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/ult1702u58.jhtm

http://pt.wikipedia.org/wiki/Proclama%C3%A7%C3%A3o_da_Rep%C3%BAblica_Brasileira

http://www.culturabrasil.pro.br/proclamacaodarepublica.htm

http://www.ibge.gov.br/7a12/voce_sabia/datas/data.php?id_data=55

http://www.maconaria.net/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=115


Patriotismo - Pesquisa, bibliotecas e internet - 10/11/2008

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