POSTURA: Voltar-se para a Bandeira é correto ?

A Lei 5.700/71 é que disciplina o devido respeito aos Simbolos Nacionais (vide atalho SIMBOLOS NACIONAIS em www.patriotismo.org.br). Alí está especificado que a “postura correta” da pessoa durante a execução do Hino Nacional deve ser em pé e em silêncio.

É o que diz o artigo 30 dessa lei, determinando que durante tal execução “ todos devem tomar atitude de respeito, de pé e em silêncio ” e se tiver alguém usando chapéu, sem ele. (entenda que a lei é de uma época (1971) em que era comum o uso de chapéu, daí a particularidade de obrigar o “cabeça descoberta”) .

Além do costume de voltar-se para o dispositivo de Bandeiras, também é muito comum que algumas pessoa levem a mão direita no tórax (no peito). Essa é a forma que algumas pessoas encontraram para demonstrar o sentimento patriótico nesses momentos especiais da cidadania; também é costume trazido da antiga legislação (da Era Vargas), que facultava essa postura. Nem por isso deixa de ser ato de mera liberalidade, pois o que a lei exige é atitude de respeito, em pé e em silêncio.

De ser considerado que durante o período em que Militares estiveram no comando das atividades políticas da nação algumas noções (erradas) de proibições foram muito fortalecidas e essas falsas noções indevidamente saltaram dos quartéis para as ruas. Rigor nos quartéis é de certa forma compreensível porque, além do texto da Lei, os Militares estão sujeitos aos respectivos regulamentos internos das corporações. Estes, contudo, embora não vinculem os cidadãos não militares, geraram e ainda geram confusões. Exemplo clássico disso é a falsa noção de proibição de aplausos após a execução do Hino Nacional (vide notícia página principal: PODE ou NÃO PODE APLAUDIR O HINO? Cenário histórico, político e jurídico responde.)

O fato é que nenhum comportamento respeitoso (como o de voltar-se para o dispositivo de Bandeiras) é proibido ou deve ser criticado.

Cumpre ao Cerimonial do evento procurar conduzir o público para que não haja tropeços nem constrangimentos.

Observe que a Lei 5.700 é de 1971, época em que a sociedade brasileira (e mundial) vivia outra realidade. Daí sustentarmos que os aplausos após o canto e/ou execução do hino não são proibidos; muito pelo contrário: é manifestação coletiva de respeito aos concidadãos que, momentos antes dos aplausos, externaram o amor à Pátria cantando o Hino Nacional Brasileiro.

========== MENSAGEM RESPONDIDA ==========

Mensagem do site Patriotismo.org.br
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Contato
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Data : 8/1/2009 15:21:05
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Nome : gilnei -------------
Email : --------@gramadosite.com.br
Cidade : Gramado
Mensagem: Prezados Senhores. Tenho observado com freqüência que ao ser entoado o Hino Nacional, as pessoas chegam a "derrubar cadeiras" à procura da Bandeira Nacional para ficarem de frente a ela. Acredito, s.m.j que o correto é manter-se de pé, se estivermos numa platéia e, se houver mesa oficial, seus integrantes devem ficar em pé e de frente para os presentes. Obrigado pela atenção. Cordialmente.

Gilnei Ricardo - Gramado, RS - FALE CONOSCO - 9/1/2009

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