Dispositivo – Precedência – Questão complexa

O problema exposto deve ser resolvido com a assessoria de um profissional Cerimonialista, dada a natureza diplomática do problema e os entes envolvidos. Procure maiores informações junto ao CNCP – Comitê Nacional do Cerimonial Público (http://www.cncp.org.br), entidade onde você deve encontrar subsídios para chegar a profissionais habilitados para solucionar a precedência e detalhes do quadro de autoridades referido em sua mensagem.

Nossa organização pode orientar a respeito da precedência de Bandeiras dos Estados. Não obstante o questionamento direcionado com outra área, para esse caso informamos que deveria seguir a ordem de fundação histórica (ver ordem de precedência no atalho ARTIGOS/NOTÍCIAS, em BANDEIRAS ESTADUAIS - ORDEM DE PRECEDÊNCIA (7-9-2008). Também, que no território brasileiro o cerimonial deve obedecer, quando diz respeito a Bandeira Nacional, basicamente as regras dos artigos 10, 11, 16, 19, 22, 30, 33 da Lei 5.700/71 (ver texto no atalho SIMBOLOS NACIONAIS).

Contudo, adiantamos que a lei 5.700/70 dispõe no artigo 33, que “nenhuma bandeira de outra nação pode ser usada no País sem que esteja ao seu lado direito, de igual tamanho e em posição de realce, a Bandeira Nacional, salvo nas sedes das representações diplomáticas ou consulares”. Portanto, é de fundamental importância que seja considerado o local em que será montado o dispositivo de bandeiras.

No sítio da ONU você poderá encontrar subsídios para o problema (procure um artigo denominado: “A bandeira e seu protocolo”). No regulamento da ONU (de 20.10.47) há previsão de que “A bandeira da ONU não deve estar abaixo das bandeiras nacionais. Ela deve ter o mesmo tamanho e ser hasteada simultaneamente e na mesma altura das demais”. Ainda segundo as normas da ONU, “a Bandeira do país de origem deve ficar no meio (como, aliás, disciplina a Lei 5.700/71) e as dos outros países devem ser colocadas da esquerda para a direita, seguindo-se a ordem alfabética”. E, para hasteamento de Bandeiras Nacionais juntamente com institucionais, há recomendação de que, “sendo a bandeira o símbolo de um país, deve se evitar ao máximo o hasteamento das bandeiras de diferentes categorias. Porém, em casode extrema necessidade, as bandeiras nacionais devem ser maiores do que as institucionais e hasteadas em mastros mais altos”.

No sítio da Patriotismo,em “ARTIGOS/NOTÍCIAS ”, notícia “ POSIÇÃO DA BANDEIRA NACIONAL ”, estão publicados detalhes relacionados com o posicionamento da Bandeira Nacional em eventos, solenidades, desfiles, etc.

Num outro lugar, o atalho DEPOIMENTOS, você também encontrará respostas à dúvidas acerca do posicionamento e apresentações das Bandeiras. Dentre outros textos publicados nesse local, consulte:

Posicionamento correto de bandeiras
Bandeiras NACIONAL, PR, SC e de Instituição
Nacional, Estadual, Municipal e Empresa


Também nesse atalho (DEPOIMENTOS) estão publicadas respostas para outras inúmeras dúvidas acerca do posicionamento de Bandeiras em dispositivos internos e externos e da Bandeira Nacional com outras bandeiras. Lá também está o conceito legal da expressão “à direita”. Vale a pena conferir.

============= mensagem respondida ==================

Mensagem do site Patriotismo.org.br
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Contato
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Data : 18/2/2009 16:46:13
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Nome : viviane
Email : viv-------@gmail.com
Cidade : BRASILIA
Mensagem: Boa Tarde, estou fazendo uma prova e preciso tirar uma dúvida.
Numa cerimônia, realizada na cidade do Rio de Janeiro, presidida pelo Governador do Estado, deverá ser montado um dispositivo de bandeiras. Estarão presentes o representante das Nacões Unidas (ONU), o Prefeito do Rio de Janeiro, o Presidente da Eletrobrás e os Embaixadores de Portugal e da França. Qual a ordem de precedência das bandeira. Obrigada, preciso dessa informação o mais rápido o possível.

Viviane - Brasília - FALE CONOSCO - 2/18/2009

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