DIAS, HORAS e QUEM DEVE HASTEAR/ARRIAR ?

Visitante indaga: "Quando se diz que a bandeira deve se hasteada e arriada todos os dias, significa literalmente que todos os dias as 8hs devemos hasteá-la e, todos os dias, as 18hs iremos arriá-la? Caso as resposta seja positiva, essa regra serve para todas as bandeiras do dispositivo? (ex: Brasil, Minas e Municipio). Qualquer pessoa pode fazer esse procedimento ? "

Para a resposta completa, há necessidade de se conhecer onde se dará o hasteamento.

LOCAIS OBRIGATÓRIOS

Vejamos algumas hipóteses.

1) O artigo 13 da Lei 5.700/71 elenca os locais em que o hasteamento é obrigatório (cf. atalho SIMBOLOS NACIONAIS , à sua esquerda). São nos locais indicados nos incisos I ao IX onde se dá o hasteamento diário.

2) Já o hasteamento obrigatório ocorre nos dias de festa ou de luto nacional, em todas as repartições públicas ou estabelecimentos de ensino e sindicatos (Observe que nos casos de hasteamento diário, a lei direciona obrigatoriedade apenas para as repartições públicas situadas na faixa de fronteira (inciso VII).)

3) A faculdade do hasteamento semanal é dirigida às escolas públicas ou particulares, observando que nesses locais é obrigatório que se faça pelo menos uma vez por semana, durante todo o ano letivo.

HORÁRIOS

Quanto aos horários, o art. 15 estabelece que a Bandeira Nacional pode ser hasteada e arriada a qualquer hora do dia ou da noite. Normalmente o hasteamento ocorre às 8hs e o arriamento às 18hs (parágrafo 1º), mas nada impede que seja feito em outro horário, dependendo de cada situação concreta. O mais recomendável é que seja observado o horário usual do parágrafo 1º do art. 15 (8h – 18h).

QUEM PODE FAZER

A Lei não diz quem deve hastear ou arriar. Qualquer brasileiro é habilitado a fazê-lo. Em repartições públicas normalmente é designado alguém para essa função e outro, na sua ausência.

E AS OUTRAS BANDEIRAS ?

As bandeiras Estadual e Municipal, quando hasteadas no mesmo dispositivo e junto com a Bandeira Nacional, devem seguir a mesma regra de hasteamento e arriamento. Observe que a Nacional é a primeira a chegar no tope e a última a dele descer (art 16).

ONDE GUARDAR ?

É de se lembrar que a Bandeira Nacional, “quando não estiver em uso, deve ser guardada em local digno” (art 20), ou seja, a pessoa que for encarregada do arriamento diário, deve ser instruída a guardá-la em local próprio, devidamente dobrada, até a manhã seguinte.

========== MENSAGEM RESPONDIDA ===========

Mensagem do site Patriotismo.org.br
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Contato
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Data : 1/6/2009 14:39:32
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Nome : angélica --------
Email : angelica-----------@hotmail.com
Cidade : Joao Monlevade
Mensagem: Gostaria de saber se quando diz que a bandeira deve se hasteada e arriada todos os dias se isso significa literalmente que todos os dias as 8hs eu vou hastea-la e todos os dias as 18hs eu vou arriala. Se a resposta for sim se isso serve para as 3 bandeiras: Brasil, Minas e Municipio e se qualquer pessoa pode fazer esse procedimento.

Angélica - João Monlevade, MG - FALE CONOSCO - 6/1/2009

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