Bandeira na fachada de um prédio

Visitante indaga acerca do posicionamento da Bandeira Nacional na fachada da empresa, onde existem dois mastros em linha. Veja a mensagem no final desta matéria.

A regra geral, determinada pela Lei 5.700/71, é que a Bandeira Nacional ocupe lugar de honra em todas as apresentações no território nacional. Essa posição é a central ou a mas próxima do centro e à direita deste, quando com outras bandeiras, pavilhões ou estandartes, em linha de mastros, panóplias, escudos ou peças semelhantes.

Se a Bandeira Nacional for hasteada num dos “postes” (mastros) que você dispõe, deve ocupar lugar no mastro da “direita”.

Para compreender o que é essa “direita, veja no parágrafo único do artigo 19 daquela lei: “Considera-se direita de um dispositivo de bandeiras a direita de uma pessoa colocada junto a ele e voltada para a rua, para a platéia ou, de um modo geral, para o público que observa o dispositivo.” (O texto da lei está no atalho SIMBOLOS NACIONAIS).

SP: LEI CIDADE LIMPA

A elogiável Lei Cidade LImpa que impede abusos de publicidade pelas ruas da capital paulista não impede manifestações do sentimento patriótico, com instalação de mastros e bandeiras nos edificios, nas fachadas ou locais públicos na cidade de São Paulo.

Diante de questionamentos recebidos, a Patriotismo consultou oficialmente a Prefeitura do Município de São Paulo, que respondeu, informando que, à luz da Lei Municipal Cidade Limpa, manter a Bandeira Nacional em prédios, fachadas ou locais públicos na capital paulista não necessita de aprovação prévia, desde que atendidas as exigências de segurança e engenharia na colocação.

Veja parte do texto da resposta do setor encarregado: “A Lei acima é omissa em maiores detalhes quanto a instalação da Bandeira Nacional em Prédios Particulares, em confronto com a Lei Federal e a Lei Municipal, seguindo a hierarquia das leis uma não pode ir em contrario a outra, sendo que neste caso prevalecerá a Lei Federal. Isto posto, não há de se falar em possível violação a Lei Cidade Limpa, pois não se trata de propaganda ou outro meio de divulgação de interesse particular e sim de exposição de um Símbolo Nacional que representa todo o Povo Brasileiro, devendo ser adotados os cuidados relativos a hasteamento, arriamento e conservação, trazidos pela legislação específica. A Lei que coíbe a publicidade externa e outdoors pela cidade de São Paulo proíbe todo tipo de publicidade externa veiculado, como backlights, frontlights, outdoors e painéis em fachadas de prédios. Portanto a disposição da Bandeira Nacional no topo de um prédio, em nosso entendimento não fere a legislação municipal em nenhuma das suas formas.”

Assim, a louvável iniciativa de manter hasteada uma Bandeira Nacional no alto de edifício, na fachada de prédio ou em outros locais privados, além de legal, é atitude patriótica que serve de exemplo para outras pessoas, empresas e condomínios.

(obs: a consulta e resposta acima referida é de out/2009)

EFEITO RIO 2016

A foto que ilustra esta matéria é de Vinicius Marcon Assencio, fotógrafo, colaborador e voluntário da Patriotismo, e bem retrada as manifestações do sentimento patriótico despertado pela escolha da cidade do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos e Paraolimpicos de 2.016, que começam a aparecer nas cidades do país.

A fotografia é um flagrante de um conjunto residencial no centro da capital paulista (bairro Santa Cecília) num sábado (4 de outubro), e demonstra que o brasileiro quer demonstrar o orgulho dessa conquista. Na Capital Paulista a conhecida e elogiável Lei Cidade Limpa" não impede manifestações como essas.

Veja detalhes das manifestações espontâneas com a escolha da cidade do Rio de Janeiro para as Olimpiadas e Paraolimpiadas em 2016: Clicando aqui

======= MENSAGEM RESPONDIDA =======

Mensagem do site Patriotismo.org.br
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Contato
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Data : 1/9/2009 11:53:02
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Nome : André
Email : --------@sabemi.com.br
Cidade : Porto Alegre
Mensagem: Tenho um letreiro central na fachada de um prédio. Como devo posicionar a bandeira Nacional, Estadual e da Empresa, sendo que tenho 2 postes de cada lado do letreiro?

André - Porto Alegre - FALE CONOSCO - 1/9/2009

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