Lei obriga execução do Hino nas escolas

Execução do Hino Nacional nas escolas do ensino fundamental passa ser obrigatória

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil


Brasília - A partir de amanhã (22), as escolas públicas e particulares de ensino fundamental terão que executar o Hino Nacional pelo menos uma vez por semana.

A lei com a obrigação foi sancionada hoje (21) pelo presidente em exercício, José Alencar, que recebeu alta médica no último sábado (19). A autoria da proposta é do deputado federal Lincoln Portela (PR-MG). Em 2009, a letra do hino, escrita por Joaquim Osório Duque Estrada, completou 100 anos.

Alencar também sancionou a lei que incluiu o nome do índio guarani José Tiaraju, o Sepé Tiaraju, no Livro dos Heróis da Pátria, que fica no Panteão da Liberdade e da Democracia, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Sepé Taraju liderou os indígenas dos Sete Povos das Missões, no Rio Grande do Sul, contra as tropas portuguesas e espanholas.

As duas leis entram em vigor a partir de amanhã com a publicação no Diário Oficial da União. Alencar despachou de sua casa em São Paulo. Ele assume interinamente a Presidência da República, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estiver fora do país, em viagem aos Estados Unidos

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EXPLICANDO O HINO

Diversas obras, vídeos e apresentações explicam detalhes do hino. Algumas até fazem referência a versos da introdução, que na verdade nunca fizeram parte do Hino Nacional Brasileiro.

Pelo conteúdo didático do material, que aborda não só a letra mas o contexto histórico das épocas da composição musical e dos versos, recomendamos um vídeo disponibilizado no Youtube, atribuído ao profº Wendell, "APRENDENDO MAIS SOBRE O HINO DO BRASIL - PARTE 1 ":



APRENDENDO MAIS SOBRE O HINO DO BRASIL - PARTE 2



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MIDIA REGIONAL

O Jornal da Cidade (Bauru - www.jcnet.com.br), na edição de 24/09/2009, publicou a matéria seguinte:

Rede municipal já canta Hino Nacional

Quase 9 mil alunos do ensino fundamental vão começar hoje a cumprir a lei federal que determina a execução semanal do hino
Da Redação

As escolas municipais de ensino fundamental de Bauru começam hoje a execução semanal do Hino Nacional, conforme prevê lei federal sancionada pelo presidente da República em exercício, José Alencar, na última terça-feira. São quase 9 mil alunos que vão cantar o hino. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, as escolas já mantinham o hábito da execução periódica não só do Hino Nacional, bem como dos demais hinos pátrios, como o Hino à Independência, Hino à Bandeira, entre outros.

Mas a partir de agora, para cumprir a lei, será pelo menos uma vez por semana. A secretaria já repassou às diretorias de escolas as orientações para o cumprimento da lei. Segundo Majô Jandreice, titular da pasta, “essa medida leva à reflexão de alunos e profissionais do ensino sobre a Pátria como algo que construímos todos os dias, tendo uma postura cidadã de respeito ao nosso País e, principalmente, de participação e responsabilidade para com a Nação. Cabe a cada escola resgatar e despertar no aluno valores cívicos que, certamente, contribuirão na formação de sua cidadania”, disse.

A autoria da projeto que virou lei é do deputado federal Lincoln Portela (PR-MG). Neste ano, a letra do hino, escrita por Joaquim Osório Duque Estrada, completou 100 anos. Já a música é de Francisco Manuel da Silva. Ao lado do Selo Nacional, do Brasão de Armas e da Bandeira Nacional, o Hino Nacional compõe o rol de símbolos oficiais do Brasil - condição referendada pela lei 5.700 de 1.º de setembro de 1971.

A regulamentação da mesma lei prega a forma correta de execução em seu artigo 30: “Nas cerimônias de hasteamento ou arriamento, nas ocasiões em que a Bandeira se apresentar em marcha ou cortejo, assim como durante a execução do Hino Nacional, todos devem tomar atitude de respeito, de pé e em silêncio, os civis do sexo masculino com a cabeça descoberta e os militares em continência, segundo os regulamentos das respectivas corporações”.

A lei explicita, ainda, em seu parágrafo único: “É vedada qualquer outra forma de saudação”, indicando que os aplausos após a execução contrariam o protocolo. Para aprovação do projeto, é necessária maioria simples. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emitiu parecer favorável e ele está na ordem do dia, pronto para ser submetido ao plenário.

HINO NACIONAL em LIBRAS

No Youtube existem diversos vídeos da execução do HIno Nacional na língua brasileira de sinais (LIBRAS). Confira um exemplo:


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Carolina Pimentel e Redação JC - Agência Brasil e JC (www.jcnet.com.br) - 9/21/2009

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