Pode hastear nas segundas e arriar nas sextas ?

Escola Pública do município de Esteio, RS, pergunta se é possível hastear a Bandeira Nacional na escola às 8h00 das segundas, com arriamento às 17h00 das sextas.

A resposta a esse questionamento está no artigo 15 da Lei 5.700/71 (Consulta ao texto da Lei - Clique aqui ).

Alí há expressa previsão de que “pode ser hasteada ou arriada a qualquer hora do dia ou da noite”.

Portanto, não há qualquer óbice para a forma sugerida na sua mensagem: hasteamento nas segundas e arriamento nas sextas, em horários diversos dos considerados normais pela lei.

EXCEÇÃO

A única exceção, que exige hasteamento em horário certo é a situação do parágrafo segundo (art. 15, § 2º):

No dia 19 de novembro, Dia da Bandeira, o hasteamento é realizado às 12 horas”.

Evidentemente essa regra é aplicável aos hasteamentos realizados nesse dia. Se a Bandeira Nacional estiver hasteada desde outro dia, será dispensável o arriamento para um novo e seguido hasteamento só para cumprimento desse horário.

PERIODO NOTURNO

Para manter a Bandeira Nacional hasteada no período noturno, nos termos do parágrafo terceiro do mesmo artigo (15, § 3º) deve haver iluminação adequada.

CONSERVAÇÃO

Uma questão prática é que o tecido da Bandeira Nacional exige alguns cuidados para aumentar sua durabilidade. Por exemplo, revezar uma e outra bandeira por semana, deixando a Bandeira arriada em “descanso” num local sem muita luz. Isso aumentará significativamente a vida útil das duas.

OUTRAS DÚVIDAS

Outras dúvidas freqüentes quanto ao uso dos símbolos podem ser consultadas no atalho “DEPOIMENTOS” ( Clique aqui ).

DIVULGAÇÃO

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====== MENSAGEM RESPONDIDA ======

Mensagem do site Patriotismo.org.br
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Contato
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Data : 22/9/2009 14:19:40
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Nome : Aldaiza -----
Email : a--------@yahoo.com.br
Cidade : Esteio - RS
Mensagem:

Trabalho numa escola pública municipal e tenho dúvidas quanto à permanência da bandeira nacional hasteada durante um longo período de tempo.

Gostaria de saber se a escola pode hastear a bandeira sempre às segundas-feiras às 8h e arriá-la somente nas sextas-feiras às 17h.

Grata pela atenção.

Adaiza - Esteio, RS - FALE CONOSCO - 9/22/2009

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