5 de Outubro - Maioridade Constitucional

Neste 5 de outubro a Constituição Federal completa 21 anos de promulgação.

Ao completar a maioridade, o texto constitucional original nascido em outubro de 1988 sofreu nessas duas décadas inúmeras alterações.

Veja matéria do informativo da comunidade jurídica, “Migalhas, nº. 2.240, de hoje clique aqui iniciado com uma frase machadiana, oportuníssima para a data e momento que a nação vivencia:

"Há uma série de fatores, que a lei não substitui, e esses são o estado mental da nação, os seus costumes, a sua infância constitucional..."
Machado de Assis


Abertos para reforma !


Pai ingrato ! Você esqueceu, cidadão, que hoje sua Constituição Federal completa 21 anos. Ela é, agora, como se diz, "de maior". Você nem a reconhece mais ? De fato, nestes 21 anos ela mudou muito, e não tem mais aquele rostinho que tinha quando veio ao mundo. Foram muitas as transformações. Desde 1992, aos 4 anos, quando foi aprovada a primeira PEC, ela se altera. Com efeito, 58 PECs mudaram o texto original e mais de 1.000 estão em tramitação. Enquanto 2009 foi - por enquanto - o ano com menor número de PECs aprovadas - até agora apenas a PEC dos Vereadores, no último dia 23 clique aqui , o de 2000 assume a liderança com 7 clique aqui .

Veja o quadro de PECs aprovada a cada ano:

Ano PECs aprovadas
2009 1
2008 1
2007 3
2006 5
2005 3
2004 3
2003 3
2002 4
2001 4
2000 7
1999 4
1998 3
1997 2
1996 6
1995 5
1993 2
1992 2
Fonte : Migalhas
(www.migalhas.com.br)

Migalhas (www.migalhas.com.br) - Informativo Migalhas - 5/10/2009

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