MASTROS – Altura, proporção, posição e detalhes

Visitante consulta acerca do posicionamento de mastros em frente a uma Faculdade. A dúvida é se o local para instalar o dispositivo é no centro ou laterais frontais do prédio ou se é possível instalar em diagonal à entrada da Faculdade. Também questiona acerca do tamanho adequado para os mastros, posicionamento e tamanho das bandeiras e se é possível colocar a bandeira da organização.

POSIÇÃO CORRETA

A lei determina que a posição da Bandeira Nacional deve ser central ou centro-direita, em qualquer dispositivo de mastros.

Contudo, a Lei não determina que o dispositivo também esteja no centro ou centro-direito de uma empresa ou faculdade.

Para o caso consultado, a sugestão foi para deixar os mastros num lugar de destaque, seja ele na parte frontal, lateral ou ligeiramente angulado com a testada ou entrada principal do prédio. Isso porque a regra do artigo 19 da Lei 5.700/71 ( Veja o texto dessa lei clicando aqui ) vale para as bandeiras que forem hasteadas no dispositivo e não para o próprio dispositivo.

ALTURA e TAMANHO

Quanto a altura adequada, assim como proporção entre a altura do mastro e o tamanho das bandeiras, observamos que a regra do artigo 21, embora direcionada exclusivamente para repartições públicas e organizações militares, deve servir como parâmetro para quaisquer dispositivo de mastros. As lojas de fábrica e as confecções especializadas em Bandeiras, oferecem informações práticas quanto a essa proporção ou mesmo lista de fornecedores mais habituados com a fabricação de mastros, acostumados a resolver os problemas práticos que naturalmente surgem nessas oportunidades.

VARIAÇÃO DE ALTURA

De se observar que não há, na Lei, obrigatoriedade de a Bandeira Nacional ficar numa posição mais alta que as demais no dispositivo de mastros. O que a Lei 5.700/71 exige é que ela fique em posição de destaque, no centro ou centro-direita (art. 19, I), dependendo do número de bandeiras hasteadas no dispositivo. No atalho DEPOIMENTOS publicamos inúmeras respostas voltadas ao questionamento quanto às posições das bandeiras, nas mais diversas hipóteses de hasteamentos.

OCULTAÇÃO

A exigência legal que normalmente não é atendida por desconhecimento, é a do artigo 22, que determina que a Bandeira Nacional, “quando distendida e sem mastro, coloca-se-a de modo que o lado maior fique na horizontal e a estrela isolada em cima, não podendo ser ocultada, mesmo parcialmente, por pessoas sentadas em suas imediações.

Veja mais respostas a questões práticas acerca dos Símbolos Nacionais no atalho “DEPOIMENTOS, à esquerda na página principal. Quanto a algumas das dúvidas específicas, tratadas na questão acima, veja detalhes Clicando aqui , ou Clique aqui

PERÍODO NOTURNO

Lembramos que além da posição central ou centro-direita, permanecendo hasteada durante o período noturno, a Bandeira Nacional deve ser mantida adequadamente iluminada (parágrafo 3º do art. 15 da Lei 5.700/71).

No atalho DEPOIMENTOS (clique aqui) publicamos as questões e respostas dadas às principais perguntas às dúvidas envolvendo os Símbolos Nacionais

======= MENSAGEM RESPONDIDA =======

Mensagem do site Patriotismo.org.br
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Contato
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Data : 5/10/2009 19:56:17
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Nome : Joel
Email : ---------------@faculdadebagozzi.edu.br
Cidade : Curitiba
Mensagem: Boa Tarde!
Gostaria de saber se vocês sabem me informar sobre o posicionamento dos mastros e das bandeiras para se colocar em frente a uma Faculdade. Se tem que ser em frente a Faculdade ou se posso colocá-los em diagonal com a entrada da Faculdade, o tamanho adequado para os mastros e se posso colocar a bandeira da Faculdade e o tamanho que esta deverá ser.
Agradeço pela preciosa atenção
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JOEL - FALE CONOSCO - 7/10/2009

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