HASTEAMENTO ONDE JÁ EXISTE BANDEIRA.

No Brasil, em todas as apresentações a regra geral exige que a Bandeira Nacional ocupe lugar de honra.

Assim, na hipótese de várias bandeiras hasteadas ou arriadas simultaneamente, a Bandeira Nacional deve ser a primeira a atingir o tope e a ultima a dele descer.

Havendo no dispositivo de bandeiras outras bandeiras previamente hasteadas, sem a Bandeira Nacional, deve o Cerimonial providenciar o arriamento, não só para fazer cumprir a lei, mas para que todas sejam hasteadas simultaneamente com a Bandeira Nacional. Essa é a exigência do artigo 16 da Lei 5.700/71 ( Clique aqui ).

Tudo indica que a hipótese consultada diz respeito à hasteamento em dispositivo de bandeiras localizado na área externa de repartição pública [ tal como indica informação da existência de Bandeira Municipal previamente hasteada]. Nessa hipótese, trata-se de irregularidade, pois nesses locais não é possível manter outras bandeiras hasteadas sem a Nacional, cujo hasteamento é obrigatório conforme dispõe o artigo 13 da citada lei.

Como solução prática para a hipótese consultada, o mais indicado é que o Cerimonial providencie o prévio arriamento da bandeira existente, para ser simultânea e novamente hasteada com a Bandeira Nacional.

Regra local deve ser observada para se verificar a necessidade, ou não, de manter a Bandeira Municipal sempre hasteada. Quanto a Bandeira Nacional não pode haver dúvidas quanto a tal obrigatoriedade.

======== MENSAGEM RESPONDIDA ========

Mensagem do site Patriotismo.org.br
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Contato
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Data : 4/12/2010 10:07:24 AM
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Nome : Mayk ----
Email : -------@hotmail.com
Cidade : Cuiabá
Mensagem: Bom dia! Gostaria de saber se na hora do hasteamento, se houver uma bandeira já hasteada, por exemplo Cuiabá, as outras bandeiras, estadual e Nacional devem ser hasteadas sem a bandeira municipal ou deve esperar a bandeira municipal ser arriada, só então, as três bandeiras devem ser hasteadas?

Mayk - Cuiabá, MT - FALE CONOSCO - 12/4/2010

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