JAÚ QUESTIONA INVERSÃO DE CORES NA BANDEIRA

Estudante pesquisador levantou um problema que pode ser muito comum nos municípios brasileiros na reprodução dos símbolos oficiais de cada cidade.

"Contudo, um símbolo só tem legitimidade enquanto sua forma e conteúdo são integralmente respeitados. Assim, qualquer alteração arbitrária ou leviana dos seus elementos formais - como a figura, cor, movimento e som - compromete seu significado e reduz sua capacidade de representação cabal." (cf. Milton Luz, in A História dos Símbolos Nacionais", Edições do Senado Federal, Volume 47, pág. 17).

Nossa organização foi ouvida e citada em matéria do Jornal "Comércio do Jahu ", que circula na região central do estado de S.Paulo, tratando de possível erro de inversão de cores na bandeira do município de Jaú (SP). Abaixo reproduzimos a reportagem.

Outro caso

Em outro caso envolvendo bandeira municipal, publicamos em 10/5/2010 matéria sobre decisão judicial recolocando a forma original da bandeira do município paulista de Marília (Clique aqui) .


Problema comum

O caso de Jaú não é isolado. Existem muitos outros. Um exemplo clássico de Símbolo desvirtuado ocorreu em 1992 com as então novas notas de "Cruzeiro" - que substituíam as antigas notas de "Cruzeiro Novo" - que taziam uma versão simplificada das Armas Nacionais estampada em cada nota. Esse erro foi repetido nas notas de "Real".

Cuidados necessários

A Patriotismo recomenda a quem pretenda desenvolver projetos que estabeleçam símbolos locais e dos municípios, que um dos primeiros passos seja a verificação do que estabelece a Lei nº 5.700/71 (Clique aqui), que além do texto possui anexos com desenhos detalhados de cada símbolo. Ainda, e recomendável o assessoramento de pessoas especializadas em heráldica, já que a seriedade do assunto exige trabalho profissional.

Publicação de referência

Uma excelente referência para pesquisa sobre história e técnica de produção de símbolos é a obra inicialmente citada, "A História dos Símbolos Nacionais, de Milton Luz (Edições do Senado Federal, volume 47), que pode ser obtido junto a biblioteca do Senado Federal em Brasília, DF (clique aqui)

Notícia do Jornal "Comércio do Jahu"

Veja o texto da reportagem dassinada pela jornalista Priscila Donato:

Disposição de cores em bandeiras de Jaú suscita dúvidas

Priscila Donato
prisciladonato@comerciodojahu.com.br


Bandeiras de Jaú que há anos ocupam a maioria das repartições municipais, Câmara, site da Prefeitura e, mais recentemente, pavilhão instalado na entrada da cidade podem estar erradas. Conforme lei de 1968, a cor branca deveria aparecer no canto esquerdo superior da bandeira. O que se vê pela cidade, contudo, são estandartes com a cor vermelha.

O detalhe, que por anos passou despercebido, foi constatado há cerca de um mês pelo estudante de história Julio Cesar Polli. Ele percebeu que havia diferença entre uma e outra bandeira, então, pesquisou a legislação municipal e encontrou a Lei nº 1.260 de 17 de julho de 1968, do ex-prefeito Décio Pacheco de Almeida Prado.

Na lei consta descrição de como deve ser a bandeira (veja quadro), mas o texto não estabelece a exata localização das cores branca e vermelha. Por outro lado, o documento remete a anexo, em que há desenho de como o símbolo municipal tem de ser e, neste, o branco aparece no canto esquerdo superior.

“Comecei a prestar atenção e vi que na maioria dos lugares a bandeira está errada. Isso mostra que o erro vem de longa data, não é recente”, afirma. O estudante, contudo, diz que há exceções, como o pavilhão que fica na frente do Paço Municipal, no Corpo de Bombeiros e em veículo novo da Secretaria de Saúde. “É preciso ter um consenso em relação ao símbolo da nossa cidade.”

Em vista disso, Polli procurou o vereador Ronaldo Formigão (DEM), que na próxima sessão da Câmara pretende apresentar requerimento a respeito, para que a Prefeitura esclareça o aparente erro. “Parece algo insignificante, mas que precisa ser esclarecido, pois existem bandeiras com disposição de cores de forma diferente, o que muda completamente a nossa bandeira”, afirma Formigão.

Troca

O secretário de Relações Institucionais de Jaú, Cristiano Madella Tavares, diz que vai verificar a legislação municipal e, caso realmente exista o erro, acredita que as bandeiras precisarão ser trocadas, a fim de obedecer à lei. Esse também é o entendimento da professora de história Angela Bien Massucatto. “Se alguma bandeira não estiver de acordo com a legislação municipal, é preciso trocar por novas”, diz.

O advogado e presidente da organização da sociedade civil Patriotismo, de Macatuba, Luiz Eduardo Franco, afirma que é fundamental o símbolo municipal estar correto. “A bandeira é o símbolo maior, a representatividade da cidade. Se deixar que seja descaracterizada, além de descumprir a lei, expõe o símbolo ao ridículo”, declara.

Veja o fac-símile da página com a matéria assinada por Priscila Donato na Edição 28.228, de 12-maio-2011 do Jornal Comércio do Jahu (www.comerciodojahu.com.br)



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Priscila Donato - Jornal Comércio do Jahu - 5/12/2011

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