Execução do Hino Nacional - postura prevista

O que diz a Lei?

Respondemos mensagem eletrônica em que houve questionamento, por uma cidadã carioca, sobre a postura das mulheres e crianças durante a execução do Hino Nacional:

------------------- veja as mensagens e a resposta -------------------

Prezada P.... M......: A regulamentação dos símbolos nacionais está na Lei 5.700, de 1º de setembro de 1971. O artigo 30 dessa lei dispõe que "todos devem tomar atitude de respeito, de pé e em silêncio, os civis do sexo masculino com a cabeça descoberta e os militares em continência, segundo os regulamentos das respectivas corporações" .
Portanto, TODOS devem tomar atitude de respeito (inclusive mulheres e crianças). Os homens, se estiverem usando chapéu (isso era muito apropriado na época dessa Lei), devem tirá-lo.
Para sua pesquisa, observamos que o costume de aplaudir o hino, s.m.j, é vedada pelo parágrafo único desse mesmo artigo 30. (obs: em dez/2008, após estudos detalhados, esse entendimento foi modificado e a Patriotismo passou a defender aplausos após a execução do Hino Nacional. Confira em: PODE ou NÃO PODE APLAUDIR O HINO?
Outro item para sua pesquisa, é o fato de que não se tem notícia, na atualidade, da aplicação prática das disposições do artigo 40 (art. 40: "Ninguém poderá ser admitido no serviço público sem que demonstre conhecimento do Hino Nacional"). Patriotismo.org.br

-----Mensagem original-----
De: cadastro@patriotismo.org.br [mailto:cadastro@patriotismo.org.br]
Enviada em: sexta-feira, 13 de outubro de 2006 08:44
Assunto: Mensagem do site Patriotismo.org.br
Mensagem do site Patriotismo.org.br Contato
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Data : 13/10/2006 08:44:29
------------------------------------------- Nome : P..... M.......
Email : .........@zit.com.br
Cidade : Rio de janeiro Mensagem: Como agir na hora do hino nacional? Estou fazendo um trabalho e só acho : "os civis do sexo masculino com a cabeça descoberta e os militares em continência"
E a mulher ou crianças, como devem agir na execução do hino?
P....... M...... - Rio de Janeiro

Patriotismo.org.br - Patriotismo - 10/13/2006

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