Lei nº. 11.528 de 11-outubro-2007

LEI N° 11.528, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007
Inscreve o nome de Frei Caneca no Livro dos Heróis da Pátria.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° É inscrito o nome de Frei Caneca no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 11 de outubro de 2007; 186° da Independência e 119° da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Gilberto Gil

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O frei
Breve bibliografia sobre Joaquim do Amor Divino

Joaquim da Silva Rabelo
, o Frei Caneca, nasceu em Recife/PE, em agosto de 1779.
Em 1796, recebeu o hábito da Ordem do Carmo, quando passou a se chamar Joaquim do Amor Divino, nome posteriormente acrescido do apelido Caneca, decorrente da profissão de tanoeiro do pai. A partir de 1801 estudou no recém-fundado Seminário de Olinda, onde se diplomou em filosofia, retórica e geometria. Iniciou sua produção em retórica e a carreira de professor em 1802, lecionando na ordem dos carmelitas.
Foi preso aos 37 anos por participar da Revolução Republicana de 1817 e enviado a Salvador, onde ficou enclausurado por quatro anos. Ao sair da prisão, em 1821, retornou a Recife e participou da primeira junta governativa de Pernambuco. No ano seguinte, Caneca publicou a Dissertação Sobre o Que se Deve Entender por Pátria do Cidadão e Deveres deste para com a Mesma Pátria, um de seus textos mais importantes. No ano da Independência, escreveu o Sermão Apologético da Aclamação, proferido na Igreja do Corpo Santo, por ocasião da aclamação de dom Pedro I.
Em 1823 escreveu Cartas de Pítia a Damão e lançou o jornal Tifís Pernambuco, que duraria 28 edições. Erudito influenciado pela maçonaria e fiel ao ideal iluminista de soberania, Caneca aderiu em 1824 ao movimento republicano separatista da Confederação do Equador. Acossado, tentou fugir para o interior, mas foi preso e condenado à morte por uma comissão militar. No dia 13 de janeiro de 1825, frei Caneca foi fuzilado em Recife.

Três obras: Compêndio de Gramática Portuguesa (cerca de 1820), O Caçador Atirando à Arara Pernambucana (1823) e Itinerário (1824).

Presidência da República - Leis - 10/16/2007

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