AGENTES DA CIDADANIA, início é em dezembro

Está agendado para o dia 12 de dezembro, uma quarta-feira, pontulamente as 17h00m, na Câmara Municipal de Macatuba (Rua Mato Grosso, 3-30, Jd Panorama), o início das ações práticas do projeto " Agentes da Cidadania ". (Neste sítio, pelo atalho alocado à direita da página, você pode conhecer detalhes desse projeto )

Encerradas as atividades voltadas ao cerimonial de incineração, nossa organização optou por antecipar o início do projeto, originalmente previsto para 2008. Essa antecipação ocorre por dois motivos: 1) por inspiração e comemoração dos 48 anos da adoção, pela ONU - Organização das Nações Unidas, da DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA (20-11-1959), ocorrido no último dia 20 de novembro; 2) pela necessidade de aproveitameno desse período de final de ano, onde os ajustes com a Receita Federal podem ser feitos até o dia 31 de dezembro.

O Projeto “ Agentes da Cidadania ” prevê ações voltadas à conscientização de segmentos da sociedade sobre a importância de se focar a cidadania nos mínimos gestos do dia-a-dia e que os " formadores de opinião " têm papel fundamental nesse trabalho.

O primeiro foco do projeto será o de estimular e informar os segmentos de serviços que têm meios de rapidamente alavancar substancial crescimento nas doações de pessoas físicas e jurídicas para o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Macatuba (COMDECA) , garantindo que parte dos recursos, que normalmente são recolhidos por DARF (Carnê Leão, RPA, IRPJ), fique no município.

"É aqui, afinal, onde estão os problemas a serem resolvidos nessa área. Sem estímulo o contribuinte dificilmente lembra que ele pode deixar parte desses impostos no município e de sua responsabilidade social com o local em que reside. , observa Carlos Alberto Franco, Membro suplente do Conselho Fiscal da Patriotismo.

As primeiras ações nesse projeto foram os contatos com as pessoas que, em decorrência de suas atividades, estão direta ou indiretamente envolvidas na problemática (ex.: a Doutora Promotora de Justiça; o pessoal do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente; do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; Consultores; Assistentes Sociais, etc) .

Sob o tema “ Art. 260 do ECA – Aspectos práticos para deduções válidas ”, haverá uma palestra a ser proferida pelo Doutor José Pinheiro , Consultor e Advogado Tributarista com reconhecida especialização no assunto. Essa palestra será voltada às categorias profissionais envolvidas no processo de orientação contábil e jurídica dos cidadãos e empresas localizadas no município-sede da Patriotismo, pois são esses os profissionais que têm forte potencial para, através da divulgação das possibilidades e benefícios, contribuir significativamente na necessária elevação das receitas do Fundo Municipal vinculado aos Conselhos da Criança e do Adolescentes.

Além do palestrante, estará presente no evento a Dra. Flávia Maria José Bovolin, DD.Promotora de Justiça desta Comarca, do Ministério Público do Estado de São Paulo, que é um dos órgãos responsáveis pela fiscalização da aplicação desses recursos.

A confirmação da presença das pessoas que pretendem participar poderá ser efetuada por E:Mail (agentes@patriotismo.org.br) ou por telefone (14 3268-1250) até ao meio-dia daquele dia 12.

Iniciar-se-á pontualmente às 17hs e deverá durar no máximo 60 minutos. Afinal, a pontualidade é um diferencial marcante das sociedades em que o respeito mútuo vigora e marca o diferencial dos povos.

Mãos à obra!

Agentes da Cidadania - Câmara Municipal de Macatuba - 11/23/2007

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